Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 44 VARA UNICA DE MARI NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000848-67.2004.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSIVALDO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. VITIMA: HELENA MARIA MAROJA RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se o advogado da Defesa para fornecer o e

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 00727 Processo: 0001593-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZOLDA MARIA DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 113/114 que julgou parcialmente procedente os pedidos 00728 Processo: 0002133-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAULO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 40 00720 Processo: 0004581-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se audiencia dia 29/ago/2017, 08h30, no gabinete desta 5ª Vara. 00721 P

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 a audiência de Instrução, designada para o dia 05/04/2017, às 10 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB. 01019 Processo: 0003960-37.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO SANT ANNA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, A

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE. VERIFICAÇÃO, ADEMAIS, DE QUE A CIRURGIA PLEITEADA JÁ FOI REALIZADA DURANTE A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. PREJUDICIALIDADE DO APELO E DA REMESSA NECESSÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Sendo dever do Estado garantir a saúde de todos; e restando comprovada, no caso concreto, a necessidade