9 resultados encontrados para 0000392-43.2014.8.26.0294 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000704-19.2014.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. K. P. M. ADVOGADO : 333919/SP - Cristiane Aparecida Lara Falquette REQDO : V. S. M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000389-88.2014.8.26.0294 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 550 benefício previdenciário (o que se denomina carência), exigindo-se apenas a demonstração do exercício de atividade rural pelo período equivalente. A carência das aposentadorias por idade, por tempo de serviço especial no caso dos segurados inscritos na Previdência Social até 24 de julho de 1991, b
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 627 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMUEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2014 Processo 0000279-60.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000279) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Guimarães - Reinaldo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 961 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TORRES DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2015 Processo 0000082-18.2006.8.26.0294 (294.01.2006.000082) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Ministerio Publico do E
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1026 26.2014.8.26.0294, cujo os valores individuais não ultrapassavam a 1.200 UFESPs e, em consequência, julguei extinto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que a sentença transitou em julgado em 26/ABRIL/2019, arquivem-se os autos, observando-se o código de movimentaçã
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1595 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda - Diante do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, o qual reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a IPVA - Competência - Local - Recolhimento - Tema nº 708 do STF, aguarde-se o pronunciamento f
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1019 Processo 0000189-18.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000189) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Severo - Reginaldo Vicente de Lima - Vistos.1. Tendo em vista o bloqueio parcial de valor R$ 509,45( fls.100), providenciei nesta data a transferência para conta jud
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 544 Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cite-se no endereço informado nos autos. Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) Processo 0000367-64.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000367) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ccb Cimpor