Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 269 Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2017 0029540-06.2011.8.26.0068; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0029540-06.2011.8.26.0068; Assunto: Desapropriação por Utilidade Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 793 Especial deste Tribunal. 0551817-81.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 126.01.2008.551817-1/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1264 TORRIERI - Agravado: Tânia da Graça Giorgenon - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/ SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Wellington Negri da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2379 Aufer Car Locadora de Veiculos e Incorporadora Ltda. - Agravado: Município de São José do Rio Preto - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz, des. Octavio Machado de Barros. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2235 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Benedito Felipe Silva dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1724 QUE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO OCORRA CASO A PARALISAÇÃO SE DÊ POR CAUSA NÃO REPUTÁVEL À RESPONSABILIDADE DA FAZENDA, A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO OCORRE O PRAZO DESSA PRESCRIÇÃO É MENCIONADO NA SÚMULA 314 DO STJ - NO CASO, APÓS A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, O EXEQUENTE REQUEREU, DESDE 05/07/2007,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2016 diploma legal.Intime(m)-se e cumpra-se - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/ SP), MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB 95825/SP) Processo 0005747-80.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005747) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2169 tinha participado do roubo, assumiu a direção e Arisson entrou no carona. Segundo o adolescente, se dirigiam até a sua casa quando foi abordado pelos policiais. Sobre Israel, disse que ele sabia que o carro era roubado e que pegou para deixá-lo em casa. A versão trazida pelo réu, que teria o condão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2169 tinha participado do roubo, assumiu a direção e Arisson entrou no carona. Segundo o adolescente, se dirigiam até a sua casa quando foi abordado pelos policiais. Sobre Israel, disse que ele sabia que o carro era roubado e que pegou para deixá-lo em casa. A versão trazida pelo réu, que teria o condão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2169 tinha participado do roubo, assumiu a direção e Arisson entrou no carona. Segundo o adolescente, se dirigiam até a sua casa quando foi abordado pelos policiais. Sobre Israel, disse que ele sabia que o carro era roubado e que pegou para deixá-lo em casa. A versão trazida pelo réu, que teria o condão