Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 418 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501728-17.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Fhilypp Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 894 ABDALLA; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Petição Criminal; 0000146-66.2022.8.26.0294; Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: R. J. dos S. F.; Advogada: Luciana Pessôa de Melo Corrêa Gondim (OAB: 1442/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1777 ROBERTO LEITE DIAS (OAB 12321/PE) Processo 1501418-30.2020.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública JHEYSON FOLHA DOS SANTOS - Fl. 1086: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da testemunha Marcel Bittencourt. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3081 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Wanessa Augusto Bezerra - Paciente: Lucas Nascimento de Santana - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - conheceram da impetração em favor do paciente, e denegaram a ordem V.U. Advs: Wanessa Augusto Bezerra (OAB: 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2006 do processo crime 0010204-83.2010.8.26.0348 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do pagamento. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedam-se as comunicações de praxe, inclusive ao juízo da condena�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1377 pelo col. Superior Tribunal de Justiça às fls. 740/742, providencie a Secretaria o encaminhamento dos autos principais ao d. Desembargador Relator da 14ª Câmara de Direito Público para novo julgamento. Oportunamente será apreciado o Agravo Interno interposto pelo Município de São Paulo às fls. 756/762. Int. São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2111 físicos (fl.3026), intime-se a Defesa do réu Azor para a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE (OAB 337917/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALES DAMIANI (OAB 154782/SP), VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI (OAB 450706/SP), LEOPOLDO STEFANNO GONÇALVES LEONE LOUVEIRA (OAB 194554/SP