Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1066 clareza no trecho, mas mera discordância quanto ao resultado da atendendo-se ao disposto na Súmula nº 297 do TST, pelo que decisão, visto que o sentido e o alcance da decisão estão expressos desnecessário pronunciamento expresso e literal acerca dos e foram, até mesmo, contraditados na peça de embargos de dispositivos apontados, razão pela qual considera-se

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECLAMANTE ADVOGADO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRIMEIRO RECLAMADO LOCAL ADVOGADO INCERTO E NÃO SABIDO De ordem da Excelentíssima Senhora JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC, fica intimado(a) WILIAM DE FREITAS LIMA, CNPJ: 08.870.251/0001-39 nome Fantasia: CENTRO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 1363 SHEILA DA SILVA AMA

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1549 GEOVANIA DOS REIS LOPES VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b2cc80 - GEOVANIA DOS REIS LOPES proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. P

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1049 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE BRASILEIA SHEILA DA SILVA AMARAL RIBEIRO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BERENILSON DA SILVA RODRIGUES - MUNICIPIO DE BRASILEIA - Ministério Público do Trabalho Processo Nº AP-0000385-48.2019.5.14.0007 Complement

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 537 ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO - EGNALDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SHEILA DA SILVA AMARAL RIBEIRO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3a1f0 JUSTIÇA DO p

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 referência, acerca dos bloqueios de valores efetuados em sua conta 3200 - JOAO ADJOFRE BASTOS SALES bancária através do SISBAJUD, conforme id. 88ef002, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se/opor embargos, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO EPITACIOLANDIA/AC, 03 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor INTIMAÇÃ

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 888 DA JUSTIÇA GRATUITA de sucumbência no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o Nos termos do artigo 1º da Lei 7115/83, presume-se verdadeira a valor da condenação. declaração de pobreza. Ademais, o artigo 790 da CLT, em seus §§ Concede-se à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. 3º e 4º, faculta aos juízes, órgãos julgadores e presiden

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 947 não ultrapassarem o limite estipulado como de pequeno valor pela art. 879, §2º, da CLT. Esclarece-se que a não apresentação de lei municipal, devendo o ente público quitar a RPV no prazo de conta de liquidação com os objetos de discordância e ainda 02 (dois) meses, sob pena de sequestro, nos termos do artigo com a contribuição previdenciária nos termos d