Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAREU: DANIEL FIDELIS DA SILVA Despacho: Audiencia designada de producao antecipada de provas para o dia 08/03/2017, às 09:00 horas, onde serao ouvidas as testemunhas/declarantes arroladas na denuncia 00591 Processo: 0000529-34.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. M. E. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COS

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 28 00476 Processo: 0002059-97.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA ADV: EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00477 Processo: 0000898-96.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOS

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA CERTA. JURADOS QUE OPTARAM POR UMA DAS VERSÕES CONSTANTES DOS AUTOS. SOBERANIA DO VEREDICTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 35º) Apelação Criminal nº 000205912.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (Adv.: Sergivaldo