Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000470-47.2022.8.26.0356 CLASSE : CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : AZ-4753-1/2021 - Mirandopolis QUERELANTE : P.M.J. ADVOGADO : 441586/SP - João Pedro Rozalem de Jesus QUERELADA : N.O.Z. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2258 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : PAULA DOMINGUES VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000398-77.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 481/2021 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : K.C.S.B. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2007 Ademais, acrescente-se que as multas penais, por opção legislativa, são executadas com configuração similar à execução fiscal e dessa maneira tendem a ter soluções similares ao parâmetro desta última, cuja jurisprudência bem se pode espelhar no trecho de acórdão do Egrégio Tribunal Regional Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2301 Intimem-se.(Resultado: BLOQUEIO SISBAJUD NEGATIVO, nenhum valor bloqueado.). - ADV: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1003697-50.2019.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.C.S. - A.A.S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2187 preventiva de ADRIAM MATHEUS FERREIRA DA SILVA, devendo o preso ser encaminhado para unidade prisional competente. Proceda-se ao traslado das peças aos autos de nº 1500181-91.2021.8.26.0356, dando-se regular andamento naquela ação penal. Intimem-se e comuniquem-se às autoridades policiais, servindo a cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2243 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2022 Processo 0000398-77.2022.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade K.C.S.B. - Vistos. Fls. 55/57: Ciência à defesa. No mais, aguarde-se a vinda aos autos dos novos relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2214 entes federativos, sendo lícito deduzir a pretensão em face da Municipalidade e do Estado. Desse modo, considerando a grave patologia que acomete a parte requerente e a necessidade de ser ministrados os medicamentos e insumos indicados (fls. 65 e 67), exsurge, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a