Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 59 C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Agravado: Jair Pedroso de Souza; Advogado: Conrado Silveira Adachi (OAB: 414532/SP) 2092967-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 452 2092991-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000242-16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1806 Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ OLIVÃO - FAP - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO - Foi lavrado termo de penhora no rosto dos autos como garantia da execução (fl. 54). Concedo à parte exequente o prazo de cinco (5) dias para que indique a concreta existência de outros bens p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2334 Processo 0000079-05.2022.8.26.0326 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ALESSANDRO DOS SANTOS GERMANO - Vistos. O acusado foi condenado ao cumprimento de 1 ano de detenção, no regime inicial aberto. Contudo, a pena privativa foi substituída por outra, agora de natureza restritiva de direitos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2032 logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1742 CASTRO - Vistos. Regularmente citado por Edital, o(a) acusado(a) GABRIEL PEREIRA DE CASTRO não se apresentou e também não constituiu Advogado. Estabelece o art. 366 do CPP: “Art.366 - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo