Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2426 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e do art. 396-A do Código de Processo Penal. No ato da diligência o Sr. Oficial de justiça deverá verificar se o denunciado possui ou não advogado, obtendo, em caso positivo, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2426 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e do art. 396-A do Código de Processo Penal. No ato da diligência o Sr. Oficial de justiça deverá verificar se o denunciado possui ou não advogado, obtendo, em caso positivo, res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 361 Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público); 0047201-08.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação : Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2593 está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já designada. Intime-se. Mongaguá, 28 de junho de 2019. - ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP), RAIMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2470 INFRATOR : R.R.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000400-65.2017.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2732/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.L.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000404-05.2017.8.26.0633 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2734/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2295 Nº 2129862-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - São Paulo - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luiz F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2298 Nº 1510097-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Andresson Belo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2005 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/2020 Processo 1500642-04.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FRANCISCO DE MELO RAMOS Fica o Dr. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2122 do Código de Processo Penal) e de incorrer no crime do artigo 24-A, da Lei n.º 11.340/06, cuja pena é de 03 (três) meses a 02 (dois) anos de detenção: AFASTAMENTO do agressor do lar de convivência do casal, nos termos do artigo 22, inciso II da Lei 11.340/06. PROIBIÇÃO de aproximação da ofendida,