9 resultados encontrados para 0000404-77.2009.8.26.0441 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0135632-47.2013.8.26.0000 0137057-12.2013.8.26.0000 0138274-90.2013.8.26.0000 0135901-86.2013.8.26.0000 0137429-58.2013.8.26.0000 7001146-24.2013.8.26.0576 Apelação 0000087-98.2012.8.26.0045 0001097-11.2012.8.26.0262 0001453-50.2012.8.26.0312 0002543-98.2010.8.26.0236 0004750-73.2009.8.26.0408 0007231-45.2013.8.26.0577 0011364-84.2012.8.26.0248 0012014-23.2010.8.26.0048
TJSP 26/09/2013 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1040 0119513-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Borges Pereira - Impetrante: Livia Correia Tinoco - Paciente: Jean Carlos da Conceição - Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) 0125087-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: Ar
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 216 0000240-63.2010.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2010.000240-3/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Vanderlei Domiciano; Advogada: Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000327-73
TJSP 27/09/2013 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1063 0000039-81.2008.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Aparecido Donizete Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 228) 0000224-34.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari -
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 685 DEVERÃO SER COMUNICADOS ATÉ O INÍCIO E NO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. 0000039-81.2008.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Aparecido Donizete Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP)
TJSP 15/10/2013 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1472 Nº 0000039-81.2008.8.26.0142 - Apelação - Colina - Apelante: Aparecido Donizete Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar N�
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2473 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS BRAZ RIBEIRO - Manifeste-se a defesa, no prazo legal para apresentar alegações finais. Advogados: JULIO CLAUDIO MALHEIROS DE MELO - OAB/SP nº.:197104. Processo nº.: 0000487-25.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000487-7/000000-000) - Controle nº.: 000060/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1808 JUÍZA DE DIREITO DRA. LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2014 Processo 0000054-50.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000054) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Araújo Costa -