5 resultados encontrados para 0000405-61.2022.8.26.0294 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1252 - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP) Processo 1501023-34.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1237 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Elza Maria de Oliveira - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1212 como determinado (fls. 08) uma vez que a executada concordou com tal conta. Como consequência, homologo o cálculo de fls. 02/06. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 0000405-61.2022.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2331 Personalidade Jurídica - Improbidade Administrativa - T.P.B. - - B.P.B. - - T.C.T. - - C.R. - - C.P.S. - - A.P.B. e outros - P.M.B.T. Vistos. Dando prosseguimento ao feito, designo audiência em continuação para o dia 14/03/2023, às 16h00min, a ser realizada no formato de videoconferência, utilizando a