Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 700 resulta dos fundamentos apresentados nesta sentença. No mais, ostentando natureza alimentar, não há como negar a presença do requisito do perigo da demora, do dano irreparável ou de difícil reparação. Oficie-se o INSS para a imediata implementação do benefício ao autor. O valor das parcelas vencidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 838 audiência. Solicite-se a indicação de defensor ao acusado por meio do sistema informatizado (www.indicacaooab.defensoria. sp.gov.br). Apresente, o defensor nomeado, endereço eletrônico para envio do link de acesso à audiência. Ciência ao M.P. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 861 apelação. Dessa maneira, o valor atribuído à causa não impede ou dificulta o acesso ao judiciário. A jurisprudência do TJSP confirma esse entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação ao valor da causa rejeitada. Decisão mantida. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 794 Processo 0002759-97.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Iolanda Mafalda Fabri - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da pendência de julgamento de agravo de instrumento oposto conto a decisão que decidiu a impugnação ao cumprimento de sentença e do efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 933 Processo 1003103-56.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rita de Cassia Oliveira Santos - Vistos. Ante a concordância da parte Autora à(s) folha(s) 194, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Autarquia à(s) folha(s) 187-189, no valor de R$ 23.802,17, atualizados para