Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1831 3 (três) vezes o teto de R$ 300,00, fixo o valor total dos honorários periciais em R$ 600,00. Requisite-se o pagamento através da AJG e comunique-se a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por e-mail ([email protected]), com cópias digitalizadas do despacho de nomeação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1269 BARRETO - MILTON ANTONIO GASPAROTTO - O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso do Ministério Público e DEU PROVIMENTO ao recurso de Rafael para absolvê-lo com fulcro no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal , restando mantida integralmente a r. Sentença. Expeça-se certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2436 conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-saj), instruindo a precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, sendo dispensada a juntada de senha do processo principal, comunicando imediatamente nos autos por peticionamento eletrônico e comprovan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1421 ESTADO DE SÃO PAULO em face de DORIVALDO BOTELHO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, assim com resolução de mérito. Incabível o arbitramento de verbas sucumbenciais uma vez que o Ministério Público exerce sua função institucional. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: ARMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2151 Processo 1001077-66.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.F. - - J.C.D.V. - J.L.F. e outro - Autos com vista aos requerentes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao estudo social às fls. 114/117. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1991 constatou-se, nesta oportunidade, a existência de indícios de tortura ou maus tratos. Após regularizados, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição ao Juízo de Direito da Comarca de Palestina SP, por dependência aos autos nº 1000511-11.2020.8.26.0412, observando-se o Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2011 Com efeito, a citação, mesmo nos procedimentos que tramitam sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, constitui ato formal, porque imprescindível para a própria formação da relação jurídica processual; portanto, sua efetivação deve observar as formas prescritas em lei, sob pena da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1674 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2021 Processo 0000423-69.2016.8.26.0334 (apensado ao processo 0000596-93.2016.8.26.0334) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.S. - C.J.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1787 MACAUBAL Criminal 1ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execrim 1096988 - JP X MARTE CLEI FOGAÇA DA SILVA - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 235, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2138 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 1000239-94.2019.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Valentim Leme - Epp - Carlos Eduardo Homem de Mello - Vistos. Fls. 185/186: Mantenho a decisão agravada