Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3086 aplicada à adolescente (autos nº 0016656-76.2019.8.26.0451), determino a remessa dos autos ao setor técnico do Juízo, para a realização de avaliação psicológica do caso, abrangendo todos os familiares envolvidos no acompanhamento, no prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2891 desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1001563-53.2019.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.R. - M.R.S. - Vistos. Diante da petição de fls. 158/159, dou por encerradaa instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3278 EC nº 103/2019 (Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03 de abril de 2020), no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Com a juntada da autodeclaração ou decorrido in albis o prazo supra, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. 2. Consigno, por fim, que, o cumprimento de sentença deverá ser efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3525 Processo 1002540-11.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI José Maria de Goes Zacharias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Chamo o feito à ordem. Em complementação à sentença retro, ante os documentos comprobatórios da hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2803 de discordância, deverá o(a) Autor(a) tomar as providências necessárias quanto ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC. Int. - ADV: MARIA LUIZA ASSAF GUERRA BERG (OAB 264561/SP) Processo 1003385-14.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário