TJSP 01/07/2020 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2891
desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), CARLOS
ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1001563-53.2019.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.R. - M.R.S. - Vistos. Diante da petição de fls.
158/159, dou por encerradaa instrução e concedo à requerida o prazo de quinze dias para juntada de memoriais. Int. - ADV:
JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP)
Processo 1001866-67.2019.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucélia de Fatima Arduino Ferreira José Luiz Arduino - Vistos, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o Plano de Partilha de fls. 21/26, dos bens
deixados pelo falecimento de José Luiz Arduino. Em consequência, adjudico à herdeira irmã os bens do Espólio, salvo erro,
engano, omissão ou eventuais direitos de terceiros. Fls. 71: Ciente da homologação do ITCMD. De acordo com o Prov. CG
31/2013 e as normas da Corregedoria Geral da Justiça, desnecessária a expedição de formal pelo Ofício Judicial, ficando o(a)
advogado(a) do(a) Inventariante autorizado(a), após o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado nos autos, a apresentar
as peças pertinentes ao Tabelionato de Notas, que se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de
eventuais custas. Expeça-se alvará em favor da Requerente para o levantamento dos resíduos previdenciários deixados pelo
falecido (fls. 41/43). Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
observadas as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP)
Processo 1003358-94.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.G. - J.B. - Vistos. Ante o teor da
declaração de fls. 31, intime-se pessoalmente o Réu para que ofereça contestação, já que, considerando a pandemia que assola
o país, inviável a designação de nova solenidade conciliatória. No mais, oficie-se ao Conselho Tutelar de Piraju para que realize
visita na casa do Requerido e constate as condições em que a criança vive ao seu lado, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se.
- ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP)
Processo 1003402-16.2019.8.26.0452 - Interdição - Nomeação - L.A.P.R. - Z.C.A. - Teor do ato: Nos termos do artigo
477, §1º, CPC, manifeste(m)-se as parte(s) sobre o Laudo Pericial retro, no prazo de 15 (quinze), podendo formular quesitos
complementares. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA
WATANABE (OAB 318920/SP), JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP)
Processo 1003671-55.2019.8.26.0452 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Oliveira Carriel - Carmelina de
Jesus Oliveira Leite - - Ramon Alfredo de Paula Oliveira - - Heloa Maria de Oliveira - - Murillo Alfredo de Oliveira - Aparecido de
Jesus Oliveira - Vistos. Ciente das primeiras declarações. Cite-se o Requerido Aparecido de Jesus Oliveira, na forma do artigo
626 e 627, CPC, sob pena de revelia (artigo 344, CPC). Sem prejuízo, comprove-se a protocolização do ITCMD. Intime-se. ADV: LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL (OAB 17550/MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2020
Processo 0000409-80.2020.8.26.0452 (processo principal 1000131-96.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Xavier de Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se o Exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, tendo em vista o decurso de prazo para
o Executado impugnar os autos. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0001105-53.2019.8.26.0452/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vania Rosseti Cardoso
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Fls. 14: Manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
façam-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB
323617/SP)
Processo 0001745-56.2019.8.26.0452 (processo principal 0002502-94.2012.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela Correa de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Por ora, aguardese notícias do efeito atribuído ao agravo. Intime-se. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP), ELIS
MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP), FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/
SP)
Processo 0002013-47.2018.8.26.0452 (processo principal 1002785-61.2016.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Rosa Maria Stolses Piacenza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diga o senhor Perito se está habilitado à realização dos cálculos com os documentos
apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso negativo, fica deferido 01 (um) mês para que a Exequente complemente a
documentação necessária, dando-se nova vista ao Expert, em seguida. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA
(OAB 109193/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 1000005-17.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luiz Aparecido Felício
- - Kelli Cristina Felício - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a douta advogada dos autores, apresentando
o cálculo detalhado dos valores a serem requisitados ao INSS para cada um dos autores, considerando o quanto determinado
na r. Sentença e decisão dos embargos de declaração. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 1000238-09.2020.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Ivanil Beluci DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifeste-se o requerente acerca da contestação apresentada. (fls.
32/38). - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/
SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), VINÍCIUS BORGES
FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1000323-29.2019.8.26.0452 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Diede Loureiro Junior e outros - Vistos. Apresente o Expropriante a
minuta do edital para aprovação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB
199094/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 1000337-13.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Izildinha de Fatima Souza Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Réu para que apresente os cálculos de liquidação,
nos termos do art. 361-A da NSCGJ do TJSP, aplicado por analogia. Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se o(a)
Autor(a) sobre eles. Em havendo concordância, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, deverá o(a)
Autor(a) tomar as providências necessárias quanto ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º