Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1616 valor são apenas o valor e o prazo de pagamento. Os procedimentos processuais de execução são idênticos para requisição de pequeno valor e precatório, com relação a Fazenda Pública, implicando impossibilidade de condenação em honorários, ante o princípio da causalidade. Todos os cumprimentos de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1727 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0733/2022 Processo 0000146-37.2021.8.26.0315 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.F.S.T. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Vistos. Trata-se de procedimento para averiguação de ato infracional praticado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1570 devem ser encaminhados por endereço eletrônico. Em caso dos agentes serem guardas civis municipais, protocole-se o ofício, também, presencialmente, na sede da G.C.M. 2 Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão real