11 resultados encontrados para 0000413-58.1999.8.26.0451/03 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3541 da Fazenda Publica. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 278 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000379-89.2020.8.26.0076; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Bilac; Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP); Agravado:
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3100 decisão interlocutória proferida a fls. 38 rejeitando a exceção de pré-executividade e determinando o regular prosseguimento da execução fiscal. ANTE O EXPOSTO, reconheço a alegada contradição constante da decisão de fls. 79 e ACOLHO os embargos declaratórios, determinando, em seu lugar, manif
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3411 JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2019 Processo 0001353-56.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/Importação - Ferreira Pires Advogados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 855 2151185-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Bilac; Vara Única; Execução Fiscal; 1000405-87.2020.8.26.0076; Tax
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3411 JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2019 Processo 0001353-56.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/Importação - Ferreira Pires Advogados FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2693 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Myrtes Bouchardet Ozawa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/002917 Vistos. Ciên
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3327 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2020 Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Miriam Margarete Zangirolami - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2011/002917 Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3042 Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Miriam Margarete Zangirolami - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O oficio requis
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2874 Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 0000413-58.1999.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Myr