Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2404 Processo 0000502-29.2009.8.26.0355 (355.01.2009.000502) - Desapropriação - Desapropriação - Autopista Regis Bittencourt Sa - José dos Santos e outro - Defiro. (dilação de prazo 30 (trinta dias) para digitalização dos autos pela parte autora.) - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2007 está permitida aglomeração em locais públicos. Deverão ser respeitadas as normas de segurança e higiene no combate ao Corona Vírus. Ademais, insta mencionar que só será permitido o ingresso de uma pessoa por vez nas dependências do fórum, utilizando-se máscara facial durante todo período. O rol d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2271 exordial, obstando a realização de qualquer cobrança ou desconto futuro em função de tal contratação; (ii) condenar o requerido à restituição simples de todos os valores descontados em função dos aludidos contratos, com acréscimo de correção monetária a partir de cada desconto e juros de mora