Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 415 Acórdão em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Obs.: Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tarcísio JUSTIÇA DO TRABALHO Valente e Paulo Barrionuevo não participaram deste julgamento em razão do usufruto de férias regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 693 da CLT, sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0163100-63.1997.5.23.0005 RECLAMANTE ADRIANA BARROS DA SILVA ADVOGADO Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva(OAB: 5458/MT) RECLAMADO ANA JAMIL ZAIN ADVOGADO JACKSON MARIO DE SOUZA(OAB: 4635-O/MT) CUIABA/MT, 22 de abril de 2022. DAVI ASSIS CAMACHO Servidor Processo Nº ATOrd-0000415-03.2020.5.23.0006 RECLAMANTE LEVI

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATSum-0000441-98.2020.5.23.0006 RECLAMANTE FABIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO ALINE EVELLYN PEDROSO DE ARRUDA(OAB: 17038-O/MT) ADVOGADO DIEGO FERNANDO OLIVEIRA(OAB: 13597-O/MT) ADVOGADO JOSE RODOLFO NOVAES COSTA(OAB: 7436-O/MT) RECLAMADO MELO E MIRANDA LTDA - EPP ADVOGADO HOMERO LIMA NETO(OAB: 23064O/MT) 334 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 599 desconsidero a personalidade jurídica da executada CERQUEIRA finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob & SOUZA LTDA e, determino, que a execução prossiga também pena de preclusão. em face de sua sócia MIRILENE GLAUCIA DE SOUZA, qual deve 3. Decorrendo o prazo do item 2, faça-se o presente processo ser incluída na polaridade passiva da e

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO WAGNER DE LIMA SANTOS(OAB: 10669/MT) 424 ilíquida de fls. 203/214 (id. c15c432), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o reclamado a Intimado(s)/Citado(s): proceder a retificação da CTPS obreira quanto à data da rescisão - AURELIO PAES VIRGOLINO contratual, bem como proceder o pagamento de salários em atraso, aviso prévio,

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 demais Varas do Trabalho deste E. Regional (id. b37b14f, 52d6c04 262 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) e be08442). 2) Assim, intime-se a Executada para, no prazo de 30 dias, informar conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado,caso detenha poderes para receber e dar quitação, para que possa ser promovida a transferênciado saldo remanescentenestes autos (id.92b

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 578 3. Após o decurso dos prazos acima, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com as nossas homenagens, observando-se as cautelas de praxe.n INTIMAÇÃO CUIABA/MT, 12 de março de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99ea164 proferida nos

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 842 VANUSA MEIRY DE MORAES Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca das diligências Servidor efetuadas nos autos, com resultados infrutíferos, para ciência e manifestação, no prazo de 30 dias, nos termos do item 3 do r. Despacho ID 336a389 a seguir: “(…) 3) Restando negativo ou parcial o resultado das diligências retro,intime-se o Exequente para ciência e para, no

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 847 proferida nos autos. contrarrazões,remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal Vistos, Regional do Trabalho da 23ª Região, com as nossas homenagens, 1.Recebo os Embargos de Declaração opostos pela autora observando-se as cautelas de praxe.n Id.6bfca25, uma vez que presentes os pressupostos de CUIABA/MT, 05 de abril de 2021. admissibilidade. 2. Em respei

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 423 sentido contrário. Trabalho da 23ª Região na 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta No caso, merece registro o fato de o vindicado ter reconhecido a data, de forma telepresencial, DECIDIU, por unanimidade, conhecer anotação tardia do vínculo de emprego e o atraso no recolhimento dos recursos interpostos e das respectivas contrarrazões e, no dos valores rel