9 resultados encontrados para 0000417-50.2021.8.26.0346 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2306 BARRETTO (OAB 349713/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2022 Processo 0000107-44.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Laercio Tardim
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1871 Processo 0000325-72.2021.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Regina Gonçalves Portela - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Requisit
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1797 satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva, lance-se a movimentação 22, dando-se baixa e arquivandose definitivamente os autos. 4 Certidão de honorários: Após manifestação da defesa quanto à pena de multa, expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados pelo Convê
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2528 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Helio Pereira Tavares - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl.94 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1950 Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501032). Anoto que não é necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1752 PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à autora a importância de R$ 38,64, devidamente acrescida de correção monetária pela tabela prática do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ou honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANILO AUG
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2147 Processo 0000416-65.2021.8.26.0346 (processo principal 1001117-43.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiane Ferreira Sartori da Silva - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pel
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2079 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiane Ferreira Sartori da Silva - Vistos. Fl. 91 - Ante a concordância expressa feita pela exequente, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o cálculo apresentado às fls.37/38 no valor de R$ 3.551,49. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dia