Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2192 Processo 0000419-37.2019.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ortopedia Mogi Mirim S/s - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - Vistos. Diante da certidão de fls. 99, torne sem efeito o ofício de fls. 97/98, uma vez que se tornou ineficaz. No mais, em razão do decurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1891 RELAÇÃO Nº 0479/2020 - Cível Processo 0000419-37.2019.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ortopedia Mogi Mirim S/s - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - PARTE EXEQUENTE: Manifeste-se, no prazo de 10 dias, acerca da petição de fls. 137/140. - ADV: JOSE LUIZ MATTH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2453 mais, aguarde-se o comprovante da guia (boleto) referente a diligência do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1005982-97.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1781 JANAINA DOS SANTOS BISPO (OAB 358112/SP) Processo 1002244-33.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.R. - P.R.S. Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade, expeça-se ofício ao Detran para que apresente as informações solicitadas às 164 sobre os quatro v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1896 munido de um nihil obstat judicial para encetar novos negócios e para não cumprir novamente suas obrigações. A conseqüência prática mais óbvia é aquela já alardeada amiúde. Cresce a inadimplência e sobe o custo do crédito, a ser suportado, em última análise, pelos que cumprem corretamente sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1880 Processo 1000640-66.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - S.S.A. - Carta precatória expedida: Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 providencie o advogado da parte autora, a distribuição da carta precatória junto ao DD. Juízo Deprecado, devendo comprovar nestes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2035 inventariada, uma vez que na cópia da matrícula apresentada às fls. 54, o “de cujus” não era o único proprietário do bem arrolado, sendo certo que a viúva meeira detinha metade do bem; 2) Apresentar a qualificação do herdeiro Marcílio, bem como seu endereço, a fim de possibilitar sua citação;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2254 páginas 142/144, nos exatos termos acima determinados. PI. - ADV: PAULO DAVID BRONZATTO PARENTE (OAB 316544/SP), MARIA DE FÁTIMA DE PÁDUA SILVA (OAB 301346/SP) Processo 1004728-21.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Moradores do Residencial Jequi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1827 Diante de cogitável probabilidade do direito invocado, qual seja, a filiação biológica do autor em relação ao falecido José Maria Teruel, combinada à informação de que já houve a estipulação de inventário extrajudicial entre os sucessores originalmente conhecidos do autor da herança com a já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 719 TERCEIRO EM PODER DA CÁRTULA - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA EM FACE DO EMISSOR - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA APENAS DE QUEM REPASSOU A CÁRTULA - De fato, a Jurisprudência Pátria é assente no sentido de que o portador do cheque, deve voltar-se ao portador anterior que utilizou a cártula em pagamento uma v