Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1862 RELAÇÃO Nº 0361/2017 Processo 0017573-51.1998.8.26.0348 (348.01.1998.017573) - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - V.A.G. - R.A.L. - Fls. retro: Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1714 Trânsito - Cesar Benito Siciliano - - Bruno Gustavo de Assis Siciliano - Ciência ao autor: comparecer em cartório, no prazo de dez dias, a fim de retirar mandado de levantamento expedido, bem como se manifestar sobre saldo remanescente. - ADV: ALIETE MOREIRA ALVES DE SANTANA (OAB 214078/SP), KELI BEATRIZ BANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1660 Processo 0000188-31.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - EDNALVA AMORIM CARVALHO DE SOUZA - Fl. retro: Defiro a expedição de novo mandado de penhora, nos endereços informados à fls. 152 - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 0000188-31.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1682 que pese a ausência de norma processual nesse sentido, há que se reconhecer que subsiste a possibilidade jurídico-processual de a parte requerer mencionada substituição com apoio no art. 451 do CPC, aplicável, por analogia, aos procedimentos penais, ex vi do art. 3º do CPP. Assim, verifica-se a legitimida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1819 contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidade, equidade, sem prejuízo de causas extintivas da pretensão ou do direito, como pres