Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2973 renúncia tácita do prazo recursal, motivo pelo qual fica a sentença transitada em julgado nesta data. Em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício ao INSS, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3156 ADVOGADO : 317081/SP - Débora Vieira Torres REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001265-98.2022.8.26.0438 CLASSE : ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : P.C.T.R. ADVOGADO : 381873/SP - Ana Cristina Tosta Barretto REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3489 - Em cumprimento ao recente COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, disponibilizado em 10/07/2019, para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017 será obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE). Exequente, proceder ao preenchimento do formulário de MLE, conforme disc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3255 dos autos, após as formalidades legais, sem quaisquer ônus para as partes. Havendo determinação para expedição da carta de citação torno-a sem efeito. Incidente a espécie o artigo 34 da Lei n° 6.830/80, a presente sentença não se sujeita a reexame necessário. P.R.I.C.” - ADV: SONIA MAGDALENA FERRAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3149 PENÁPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0957/2022 Processo 0000420-83.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1004366-17.2020.8.26.0438) (processo principal 100436617.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3676 forma de rateio dos honorários deverá ser estabelecida pela Prefeitura Municipal de Pedreira, não cabendo ao Poder Judiciário dispor acerca do tema em processo executivo, onde litiga parte diversa. Sendo assim, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. No mais, cumpra-se a sentença retro. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3373 3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0000271-87.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1004168-43.2021.8.26.0438) (processo principal 100416843.2021.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4059 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0865/2022 Processo 1001775-14.2022.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.F. - J.L.H.F. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação e os documentos jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3520 para acesso à audiência, devendo as testemunhas acessarem o link no dia e horário da audiência e aguardar no lobby até que seja autorizada a sua entrada. É necessário um computador com câmera e microfone ou um aparelho celular com câmera de vídeo e acesso a internet para participar da audiência. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2787 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0000088-19.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1005352-05.2019.8.26.0438) (processo principal 100535205.2019.8.26.0438) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVA