Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 01156734420128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivan Guilherme Alves. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho – OAB/PB 9.905. Embargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli –

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº 00096990320148150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto -OAB/PB 15.401. Apelado(s): Nelfarma Comércio de Produtos Químicos Lt

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Embargos de Declaração nº 00007840620128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Leni Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares. A