TJPB 17/10/2017 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Apelação Cível nº 00096990320148150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto -OAB/PB 15.401. Apelado(s): Nelfarma
Comércio de Produtos Químicos Ltda. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda – OAB/PB 8.571. Na sessão
de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Apelação Cível nº 00121323620148150251. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Fábio dos Santos Guedes. Advogado(s): Danielle Lucena de Oliveira –
OAB/PB 14.314. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Apelação Cível nº 00128224320138150011.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Claudiana da Silva Ribeiro. Advogado(s): Maria da Guia
Pereira – OAB/PB 9.008. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Apelação Cível nº
00461481420088152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Imperial Construções Ltda.
Advogado(s): Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB 13.942. Apelado(s): Zuleide Ermira de Souza. Advogado(s): José
Liberalino da Nóbrega – OAB/PB 1.019. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado
da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00049214520128150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): CAGEPA – CIA de Água e Esgotos da Paraíba, representada
por seu Procurador Allison Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. Apelado(s): DAESA – Departamento de Águas, Esgoto
e Saneamento Ambiental, representado por sua Procuradora Márcia Queiroga Gadelha dos Santos – OAB/PB 5.642.
Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou
da palavra, o Dr. Allison Carlos Vitalino. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº
00307326920098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Marques de Souza.
Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s): Postalis – Instituto de Previdência
Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima – OAB/PB 13.719. Na sessão de 03.10.17-Decisão:
Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Usou da palavra a Dra. Ana Érika Magalhães Gomes. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 83) Apelação Cível nº 00012016020138150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. 2ºApelante(s): Delmáquinas
Tratores e Equipamentos Ltda. Advogado(s): Anna Caroline Silva de Oliveira – OAB/PB 14.928. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira –
OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB
11.681. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 00444749320118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Fabiano Galdino da Silva. Advogado(s): Cândido Artur Matos
de Sousa – OAB/PB 3.741 e Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 10.729-E. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima
sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº
01088782220128152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB. Apelado(s): Água Fria
Revendedor de combustíveis Ltda. Advogado(s): Marcela Aragão de Carvalho Costa – OAB/PB 13.549. Na sessão
de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 87) Apelação Cível nº 00385130620138152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Crisvalter Rogério de Araújo Medeiros. Advogado(s): Adriana Brandão Torres – OAB/
PB 11.836. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 00554367320148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S/A. Advogado(s): Fábio Ribelli
– OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): José Benjamim Soares. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696.
Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 00129463620148152001. Oriundo da 11ª Vara cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125A. 1ºApelado(s): João Leandro Jacob de Pontes Figueiredo. Advogado(s): Camila Santa Curz Lins de Siqueira –
OAB/PB 17.469.2º Apelado(s): Seguradora Líder dos Consércios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado
da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 00449122220118152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Giovanni Nery da Silva. Advogado(s):
João Antônio de Moura – OAB/PB 13.138 e Hioman Imperiano de Souza – OAB/PB 16.735. Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procuradora Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Na
sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 00022530220068150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Alyson Ramalho Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Na sessão de 03.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92)
Apelação Cível nº 00135622320148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Marcos da
Costa e Aurineide da Nóbrega Costa. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): João
Alim de Lima. Advogado(s): Pedro Palitot Nunes de Lima Filho – OAB/PB 4.147. Na sessão de 03.10.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93)
Apelação Cível nº 00001396520178150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s):
Sabrina Lucena de Lima – OAB/PB 13.865. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, por
indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº
00009041220158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): GBOEX
– Grêmio beneficente dos Oficiais do Exército. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/RS 28.708 e Marcelo
Barreto Leal – OAB/RS 53.815. Apelado(s): Cleonice da Costa Duarte. Advogado(s): Cláudio Coelho Mendes de
Araújo – OAB/PB 5.180 e Jam’s de Souza Temoteo - OAB/PB 14.202. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível
nº 00005228520138150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): José de Arimatéia Gomes da Silva. Advogado(s): Marcus André
Medeiros Barreto – OAB/PB 11.535. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da
hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 00015344120148150051. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São João do Rio do Peixe.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros – OAB/PB 16.905. Apelado(s): Ângela Rodrigues da Silva e
outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para
próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível
nº 00000479620168150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Jaciélio Marques dos Santos. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da Rocha
Mendes Júnior – OAB/RN 392-A. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da
hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 00000695820158150181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Geraldo Fernandes da Silva. Advogado(s): Bruno Augusto Deriu
– OAB/PB 19.728 e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): João
Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado
da hora. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 00007826820158150331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Anne Helena Duarte de Aguiar. Advogado(s): Bruno Maia
Bastos – OAB/PB 8.430. Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Marcus Paulo Freire – OAB/PB 13.693.
Na sessão de 03.10.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 00085420520158152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Telma de Melo Soares. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A e Luís Carlos Monteiro Laurenço – OAB/PB 16.780-A. Na
sessão de 03.10.17-Decisão: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 101) Embargos de Declaração nº 00020195920128150391. Oriundo da
Comarca de Teixeira. Embargante(s): Rita Nunes Pereira. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho –
OAB/PB 16.683. Embargado(s): Ministério Público Estadual. Na sessão de 19.09.17-Cota: Após o voto do relator
que rejeitava os embargos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo
Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. Antonio Eudes Nunes da Cota Filho.
Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente
à sessão, o Dr. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102)
Apelação Cível nº 00004201220108150341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. 1ºApelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz – OAB/PB 10.044 e outros. 2ºApelante(s): Hermando
José Coutinho de Morais e Maria Gorethe da Silva Morais. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB
7.639. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de
quórum, devido à averbação de suspeição do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Na sessão de
03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência de quorum, devido à averbação de impedimento do
Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 103) Apelação Cível nº 00432932820098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Alan Carlos Monteiro. Advogado(s): Paulo Roberto Germando de Figueiredo – OAB/PB 12.637.
Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Yury Marques da Cunha – OAB/PB 16.981.
Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação da relatora. Na sessão de 03.10.17-Cota:

Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador
Leandro dos Santos. Aguardará o Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto. Usou da palavra o Dr. Felipe
de Mello Tavares Lopes. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 104)
Apelação Cível nº 00301253220048152001. Oriundo da Comarca da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Irene Lyra de Aguiar. Advogado(s): Cristiano Roberto Sousa Soares – OAB/PB 10.954 e João Paulo
Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334. Apelado(s): Serteli – Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. Advogado(s):
Leandro Costa Trajano – OAB/PB 9.996 e Evaldo Trajano Furtado – OAB/PB 13.332. Na sessão de 19.09.17-Cota:
Adiado para próxima sessão, face acolhimento de pedido em petição nº 9992017P82110. Na sessão de 03.10.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 105) Apelação Cível nº 00020229520118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Marajó – Comércio e Transporte Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207 e Cícero
Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401. Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s): Mário
Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.339. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por indicação da
relatora. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Esteve presente á sessão o Dr.Caius Marcellus Lacerda. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº 00013655620118150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Marajó – Comércio e Transporte Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB
5.207 e Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401. Apelado(s): TC Materiais de Construção Ltda. Advogado(s):
Mário Formiga Maciel Filho – OAB/PB 5.339. Na sessão de 19.09.17-Cota: Adiado para próxima sessão por
indicação da relatora. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime. Esteve presente á sessão o Dr.Caius Marcellus Lacerda. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Apelação Cível nº 00072738420088150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Milindra Construções Ltda. Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. Apelado(s):
Renata de Sousa e Nóbrega e Giullian de Sousa e Nóbrega. Advogado(s): Marcos Atônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Na sessão de 12.09.17-Cota:Adiado para próxima sessão, face ausência justificada do relator. Na sessão
de 19.09.17-Cota: Após o voto do relator que rejeitava a preliminar e provia parcialmente o recurso, pediu vista o
Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto. O Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos
aguarda. Usaram da palavra, pela apelante e pelos apelados, respectivamente, a Dra. Danúzia Ramos e o Dr.
Petrônio Athayde Neto. Na sessão de 03.10.17-Cota: Após o voto do relator e do Excelentíssimo Desembargador
José Ricardo Porto e do Excelentíssimo Des. Leandro dos Santos que rejeitavam a preliminar, pelo relator foi
provido parcialmente o recurso, inclusive com a redução de 50% do valor da cláusula penal e afastamento do
pagamento de perdas e danos, no que foi acompanhado pelo Excelentíssimo Desembargado José Ricardo Porto
e do Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos, discordando este último tão somente quanto à aplicação
da cláusula penal, determinando-se a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC,
devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia 25 de outubro do corrente ano, às
10:00h, da 1ª Seção Especializada Cível. Usou da palavra a Dra. Danúzia Ramos. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 108) Embargos de Declaração nº 00042663120108150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante(s): TECAB – Terminais de Armazenagens de Cabedelo Ltda. Advogado(s): Lucas L. Feitosa
Batista – OAB/PE 22.265. 2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino. Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 22.08.17-Decisão: Após o voto do relator que rejeitava os
embargos, pediu vista o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos. Esteve presente á sessão, o Dr.
Júlio Borba.Na sessão de 19.09.17-Decisão: Adiado para próxima sessão, face indicação do relator do pedido de
vista. Na sessão de 03.10.17-Decisão: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Maria de
Fatima MoraesBezerra Cavalcanti. Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Herbert Douglas
Targino. Procurador de Justiça. Patricia Sybelle Moreira. Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 11/10/2017
Processo: 0000003-27.2000.815.0271, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Denunciacao Caluniosa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Erivaldo Da Costa Silva, Advogado:
Djaneillyeson Monteiro Nobrega, Nilo Trigueiro Dantas. Processo: 0000035-55.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Reginaldo Batista Do Nascimento, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0000142-79.2011.815.0501, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Francisco George Nobrega Mota, Advogado: Augedi Barbosa Lima, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000183-44.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Radielson Lopes Pontes, Defensor: Claudio De Sousa Barreto. Processo: 0000337-96.2014.815.0521, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Calunia Apelante: Sandra Regina Chaves, Advogado: Laura
Taddei Alves Pereira Pinto Berquo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000508-53.2015.815.0251, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Cristiano Bezerra De Lima,
Advogado: Harlen R A De Souza. Processo: 0000703-48.2016.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Francisco Herculano De Sousa, Defensor:
Roberto Stephenson Andrade Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001030-40.2010.815.0321, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Jose Roberto Firmo Dos
Santos, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001348-29.2013.815.0091,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao Ameaca (Art. 147) Apelante: Antonio Alves, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001511-49.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Militares
Apelante: Orlando De Oliveira Lima, Advogado: Ravi Vasconcelos Da Silva Matos, Aecio Flavio Farias De Barros
Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001534-92.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Rescisao Do Contrato De Trabalho Apelante: Eneas Sidrac Dantas Albuquerque, Advogado: Iara Ferreira Ramos, Diana Sousa De Araujo Wanderley, Apelado: Joao Fabio Guerra Dantas,
Advogado: Lilia Maranhao Leite Ferreira De Melo. Processo: 0001537-47.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De
Cajazeiras, Advogado: Henrique Sergio Alves Da Cunha, Apelado: Clinica Psiquiatrica E Psicologica De, Cajazeiras
Ltda, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho. Processo: 0001538-32.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Cassi-Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado:
Nildeval Chianca Rodrigues Jr. Processo: 0001543-54.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Jose Batista De Vasconcelos, Advogado: Luara Gabrielle A. Dos Santos Fidelis. Processo:
0001544-39.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Manuela Motta Moura, Apelado: Rosani De
Franca Maciel, Advogado: Eneas Flavio Soares De Morais Segundo. Processo: 0001546-09.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Conflito De
Jurisdicao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Suscitante: Juizo Da 4ª Vara Criminal De Campina, Grande,
Suscitado: Juizo Da 1ª Vara Criminal De Campina, Grande, Reu: Marcio Ivam Silva Dos Santos, Advogado:
Marxsuell Fernandes De Oliveira. Processo: 0001547-91.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Nelson Andre Bezerra, Advogado: Priscila
Cristiane Andre Freire, Anderson Marinho De Almeida, Recorrido: Justica Publica. Processo: 000155823.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Desaforamento De Julgamento - Homicidio
Qualificado 01 Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Autor: Ernando Alves Da Silva, Defensor: Jose
Willami De Souza. Processo: 0001559-08.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu:
Renato Luiz Barbosa Da Silva, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, Aline Matias De Oliveira. Processo:
0001893-90.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Geraldo Cristiano De Carvalho, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0002159-35.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Genilda De Araujo, Advogado: Patricia Araujo
Nunes, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002671-47.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Jose Damiao Paulino Da Silva, Advogado: Gustavo De Britto Lyra, Apelado: Justica Publica. Processo: 000317561.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Cicero Felix Ferreira, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Justica Publica. Processo:
0003540-51.2015.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio 01
Apelante: Everton Freitas Calado, Defensor: Aldaci Soares Pimentel, 02 Apelante: Silas Freitas Calad, Defensor:
Aldaci Soares Pimentel, 03 Apelante: Adriana Silva Dos Santos, Defensor: Aldaci Soares Pimentel, 04 Apelante:
Henrique Silva Souza De Santana, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Jose Jeronimo De Barros Ribeiro, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0004259-81.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Ferreira De Menezes,
Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros U. Severo, Apelado: Justica Puclica. Processo: 0005370-12.2012.815.0271,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Crimes