Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 REQTE : Josê Mario de Santana ADVOGADO : 120012/SP - Marcelo Marques Macedo REQDO : Pedro Rocha VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000671-02.2021.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Givaldo Oliveira Nascimento ADVOGADO : 325582/SP - Cristiano Pereira de Oliveira REQDO : B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3024 DESPACHO Nº 0100090-95.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Lucia Helena de Novais Moreira - Agravante: Alexandre Queiroz Guiterio - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Os documentos de fls. 10/11 são antigos e não permitem a aferição da atual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3317 na revelia, na forma dos artigos 20 e 23 da Lei 9.099/95. Certifico, ainda, que não é necessária a presença de testemunhas na audiência retro, sendo que, verificada a imprescindibilidade da produção de prova oral, será designada nova audiência de instrução e julgamento em continuação. Nada Mais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2816 A LIMINAR PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO REVESTIDO DE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE ADEQUAÇÃO DA AFERIÇÃO E NÍVEL DO RUÍDO QUE DEMANDA PROVA RECURSO PROVIDO DECISÃO REFORMADA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3539 de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95, bem como do Comunicado CG 1530/2021, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3591 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0735/2021 Processo 0000090-04.2021.8.26.0606 (processo principal 0004694-76.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Telefonia - Salim Pereira Teodorak - OI MÓV