TJSP 07/06/2022 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3024
DESPACHO
Nº 0100090-95.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Lucia
Helena de Novais Moreira - Agravante: Alexandre Queiroz Guiterio - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Os documentos
de fls. 10/11 são antigos e não permitem a aferição da atual condição financeira dos autores. Assim, no prazo de 5 dias,
comprovem os autores por meio de documentos idôneos e atuais a hipossuficiência alegada. Após, tornem conclusos. Intimemse. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
DESPACHO
Nº 0100153-23.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: STEPHANIE
SANTOS ANDRADE - Agravado: Eric Martins Ferigato - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão
que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita, determinando à agravante o recolhimento do preparo recursal, no
prazo de 48 horas, sob pena de deserção (fls. 15). Diante do quanto exposto pela agravante, concedo a antecipação dos efeitos
da tutela recursal e determino a suspensão dos efeitos da decisão agravada, devendo o juiz de origem abster-se de declarar
eventual deserção do recurso inominado interposto pela agravante. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta,
dispensadas as informações do juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Advs: Dionisio Nunes de Souza
Junior (OAB: 325372/SP) - Maikel Willian Gonçalves (OAB: 328770/SP)
VISTA
Nº 1020511-54.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrido: Flavio Carlos Pontes - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em
15 dias. - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 1020799-02.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de
São Paulo - Recorrido: Sergio Natal Candido Junior - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15
dias. - Advs: Alexandre Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP)
DESPACHO
Nº 0000426-08.2021.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A. - Recorrido: Gabriel Cabral Ribas - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Mauricio Santos da Silva (OAB: 139487/SP)
Nº 0003030-83.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Banco J Safra S/A Recorrente: Victor Oliveira de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) - Luciano Alves (OAB: 267006/SP)
Nº 0005888-77.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Edilson Garcia Ribeiro
- Recorrido: Alex Sandro de Matos - Recorrido: Marli Lopes de Matos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) - Marcia Beatriz Fernandes Leite (OAB: 433335/SP)
Nº 1000049-42.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Via Varejo
S/A - Recorrida: Patricia Carla Suzano da Silva - Recorrida: Marina Cursino - Recorrido: Itaú Unibanco S.A - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Juliana Paula Rodrigues
Alves (OAB: 455115/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 1007738-52.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUZANO - Recorrido: Jose Almir Costa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniela
Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) - Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP)
Nº 1008069-48.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Elza Maria
de Carvalho - Recorrido: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - Ipsmi - Recorrido: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Edilson Ferraz da Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º