18 resultados encontrados para 0000426-14.2017.8.26.0229 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 355 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519356-38.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RONEILSON CARVALHO DOS SANTOS; Advogado: Marcelo Cavalcante de Oliveira (OAB: 65117/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500350-39.2019.8.26.0618; Processo Digit
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 355 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519356-38.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RONEILSON CARVALHO DOS SANTOS; Advogado: Marcelo Cavalcante de Oliveira (OAB: 65117/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500350-39.2019.8.26.0618; Processo Digit
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 4400 ser acolhido. Embora o autor não compreenda a dificuldade de se obter a rápida autorização do Poder Judiciário, nem tamanha demora para a concessão da medida, o fato é que o pedido de autorização judicial para viagem internacional exige cautela e deve passar pelo crivo do contraditório, pois ao genito
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 708 Foro de Tambaú; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000360-17.2015.8.26.0613; Furto; Apelante: Everaldo Primo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Joaquim (OAB: 269907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 708 Foro de Tambaú; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000360-17.2015.8.26.0613; Furto; Apelante: Everaldo Primo de Oliveira; Advogado: Leandro de Oliveira Joaquim (OAB: 269907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3988 Recebo o recurso interposto pelo sentenciado às fls. 207. Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. 2 - Após, certificada a regularidade, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - S
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4725 PROCESSO :0000416-67.2017.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 151/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.G.M. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000415-82.2017.8.26.0229 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 161/2017 - Hortolândia AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.S.L. VARA:1ª VARA JUDICI
TJSP 06/02/2020 - Pág. 2483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2483 do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos de Souza - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7003428-21.2016.8.26.0482
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 146 2060204-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000096-61.2013.8.26.0275; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de S
TJSP 20/01/2020 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1572 292 - 0010765-26.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Públi