TJSP 20/01/2020 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
1572
292 - 0010765-26.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 233) - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 233)
293 - 0000924-74.2017.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Relator Roberto Porto - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: F. de A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Paulo de Souza Alves Filho (OAB: 68542/
SP) (Fls: 92)
294 - 0000882-59.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Relator Roberto Porto - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: G. de J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eliseu Leite (OAB: 251559/SP) (Fls:
252)
295 - 1500642-83.2018.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: E. A. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Eliete Bonfim Silva (OAB:
198416/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
296 - 0001205-74.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: João Victor Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Takashi Eto (OAB: 124240/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
297 - 0006099-15.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Roberto Porto - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: RODRIGO DANIEL COUTINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Matheus Yago da Silva (OAB: 367477/SP) (Fls: 138)
298 - 0029207-06.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Roberto Porto - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: DAVI GOMES DE AZEVEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP) (Fls: 154)
299 - 0002102-03.2018.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator
Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Jose Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Melina Scucuglia de Almeida (OAB: 291339/SP) (Fls: 601)
300 - 0000426-14.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Pedro Henrique Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Carla Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (OAB: 238958/SP) (Fls: 295)
301 - 1500107-93.2018.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Cleyson Fernando Araujo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Alessandra Eloisa Battaglia (OAB: 264380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 197)
302 - 1500285-50.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Relator Roberto Porto - Revisor
Luis Soares de Mello - Apelante: Fernando Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Sergio Ricardo Ribeiro (OAB: 363836/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
303 - 1500275-40.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator Roberto Porto
- Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Bruno Gregorio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gilberto Alves de Oliveira (OAB: 383285/SP) (Fls: 118)
304 - 0004297-45.2017.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Relator Roberto Porto
- Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: DIOGO REINALDO JUSTI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Henrique de Godoi (OAB: 379020/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 132)
305 - 1503818-51.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Roberto Porto Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA - Apelante: EDYLSON GUSTAVO SOUZA DE FREITAS
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Mariana Lima Leão (OAB: 401466/SP) (Fls: 86) Advogada: Sandra de Albuquerque (OAB: 400215/SP) (Fls: 154) - Advogado: Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP) (Fls:
315)
306 - 1500417-88.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Relator Roberto Porto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º