Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 858 Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Advogado: Fábio Massayuki Oshiro (OAB: 228863/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) 0000388-70.2002.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Samuel Júnior Apelante: Zolina Alves de Almeida (Justiça Gratuita) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 650 Plásticos Mueller S/A Indústria e Comércio - Agravado: Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edvair Bogiani Junior (OAB: 214920/SP) - Advogada: Carolina Christiano (OAB: 292708/SP) - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) 57 - 0000027-09.2009.8.26.0053/50001 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 984 Frederico Machado Dias - Agravado: Confederação Nacional da Agricultura - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniele Capeloti Cordeiro da Silva (OAB: 265275/SP) Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 551 Nº 0000187-50.2011.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Diva dos Santos e outro - Apelado: Diretora Municipal de Educaçao, Esportes e Cultura, Rosangela Maria Silva Cafundo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sandro Schemite F. de Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1867 Pública - Embargte: Hulusa Comercial e Imóveis Ltda - Embargdo: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Atual Denominação) - Advs: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 172594/SP) - Ana Luísa Fagundes Rovai Hieaux (OAB: 172659/SP) - Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP) - Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) - Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 564 Nº 9149213-83.2007.8.26.0000/50001 (994.07.077388-8/50001) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Presentes, portanto, os pressupostos de admissibilidade do recurso, notadamente a razoabilidade de alegação de ofensa ao dispositivo enunciado, dou-lhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1128 Nº 0000163-69.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adablio Carlos Pereira (E outros(as)) - Magistrado(a) Lineu Peinado - Receberam os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET