Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :0000419-56.2017.8.26.0444 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 72/2017 - Pilar do Sul AUTOR : J.P. INDICIADO : M.R.M.F. ADVOGADO : 390634/SP - José Mamede Batista Neto VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PILAR DO SUL EM 16/05/2017 PROCESSO :0000422-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2964 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 371 - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002233-90.2013.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maria Célia de Oliveira; Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012808-10.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2903 Processo 1001910-18.2016.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Célia Regina de Oliveira - Sandra dos Santos Silva - Pedro Matias da Silva - Procuradoria Seccional da União de Sorocaba/SP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Sorocaba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 634 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000428-18.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1426 53 - 9003531-92.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Renan de Mauro Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 15) 54 - 7001730-09.2018.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3921 sobre o teor da impugnação, no prazo de quinze dias. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP) Processo 1001254-61.2016.8.26.0444 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2407 Nº 2094500-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa - Paciente: Luis Fernando Martins Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2871 mandado devidamente cumprido.Pilar do Sul, 13 de setembro de 2017. - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP) Processo 0000428-18.2017.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Felipe Cirino Gonçalves - Vista dos autos ao autor(a) para: Manifeste-se a defenso