TJSP 04/09/2017 - Pág. 3921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3921
sobre o teor da impugnação, no prazo de quinze dias. - ADV: JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), ROGÉRIO
MACIEL (OAB 201530/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1001254-61.2016.8.26.0444 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edinéia Aparecida Monteiro Diretor(a) Técnico(a) da Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran de Pilar do Sul Estado de São Paulo - - Detran do Estado
de São Paulo - Vistos.F. 123: A renúncia de mandato deverá ser comunicada pessoalmente à parte interessada.Não houve
comprovação acerca de eventual tentativa do patrono em localizar a parte.Assim sendo, aguarde-se pelo prazo de eventual
recurso ou o trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), TOMAS
HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 1001336-29.2015.8.26.0444/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jonas
de Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se a parte credora sobre o teor da impugnação, no
prazo de quinze dias. - ADV: CLAUDINEI DE GOES VIEIRA (OAB 140816/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2017
Processo 1000323-06.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andreia Regina Marchetti Zaneti - - Davi dos
Santos - Juvenal Paulino dos Santos - Rosana Maria dos Santos Oliveira - - Waldomiro Genário - Municipio de Salto Pirapora
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - central - - Fazenda Pública da União-Seccional Sorocaba - - Município de Pilar
do Sul - Vistos. F. 131: Defiro o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para a Municipalidade de Pilar do Sul manifestar seu
interesse no feito, bem assim apresentar o depósito do mapa oficial do IBGE.Sem prejuízo, à vista do constante do ofício de
fl.113, providencie a serventia o envio de nova carta de cientificação da Fazenda Nacional. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS
(OAB 397783/SP)
Processo 1000581-34.2017.8.26.0444 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.A.P.G. - Vistos.Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da parte autora e após, arquive-se os autos.Intime-se.
- ADV: TALITA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 263258/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0741/2017
Processo 1001194-25.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Angelo Henrique Cipullo - Vistos.F. 58: Defiro. Providencie a serventia, com urgência, o
desbloqueio do veículo (f.42) conforme requerido. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo noticiado nos autos.
Intime-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Processo 1001293-92.2015.8.26.0444 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - Comercial Agro Frutícola Ltda - Daniel Admoni - Vistos.Expeça-se auto de arremação.Sem
prejuízo, intimem-se os credores constantes nas averbações da matrícula do imóvel acerca da arrematação ocorrida e para
apresentarem manifestações, em dez dias.Certifique a zelosa serventia em que fase encontra-se os autos 653/93, mencionado
na averbação de f. 67.Caso o feito não se encontre arquivado, comunique-se a respectiva Vara acerca da arrematação ocorrida.
No mais, aguarde-se pelo prazo de eventual manifestação dos interessados.Decorrido o prazo, desde já, homologo para que
surtam seus legais e jurídicos efeitos a arrematação levada a termo.Expeça-se carta de arrematação em favor do interessado.
Consigne-se que eventual levantamento de valores ocorrerá somente após o decurso do prazo de todas as defesas.Intime-se. ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0739/2017
Processo 0000380-30.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - L.O.M.P.
e outro - Vistos.Intime-se a defensora pela derradeira vez para que informe, no prazo de cinco dias, o novo endereço da
testemunha Marcos Soares de Souza.Consigne-se que a inércia será considerada como desistência em relação à oitiva da
testemunha supra mencionada.No mais, aguarde-se o retorno da precatória expedida.Decorridos trinta dias sem quaisquer
informações acerca de cumprimento, efetue-se pesquisa junto ao sistema informatizado com vistas a constatar o andamento.Em
caso de cumprimento, cobre-se a devolução.Em caso negativo, aguarde-se por mais trinta dias.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA
RIBEIRO (OAB 65597/SP)
Processo 0000428-18.2017.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Felipe Cirino
Gonçalves - Vistos.F. 106/111: Trata-se de pedido de revogação preventiva formulado por Felipe Cirino Gonçalves. Argumenta,
em suma, a inexistência dos requisitos autorizadores de sua segregação cautelar, eis que é portador de bons antecedentes,
possui ocupação lícita e residência fixa. Requer, portanto, sua imediata soltura.O Ministério Público opinou desfavoravelmente
ao pedido.É o relato do essencial. Fundamento e Decido.Pois bem. Observa-se que não houve qualquer alteração na situação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º