Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2052 caminho não há, senão o improvimento dos declaratórios. PROCESSO: 2.3 Conclusão CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO Dessa forma, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA nego-lhes provimento. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE 3 DECISÃO EPITACIOLÂNDIA- AC ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do 0000428-63.2021.5.14.04

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES RECLAMANTE ADVOGADO EDILCELIA PEREIRA GOMES JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO ROSIANE SILVA TAVEIRA LOPES(OAB: 5133/AC) RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA(OAB: 3115/AC) Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL VILQUER BARRETO TEIXEIRA MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) DANIEL VILQUER BARRETO TEIXEIRA MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - DANIEL VILQUER BARRETO TEIXEIRA Proce

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 683 advocatícios sucumbenciais, através do sistema SIF, devendo o(a) advogado(a) dirigir-se até a agência da Caixa Econômica Federal munido de documento oficial com foto para sacar o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias; e - um em favor da parte exequente, referente ao FGTS, devendo a Processo Nº ATOrd-0000428-63.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARCIANE MOURA DA SILVA AD

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA RECLAMADO 538 ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARICIL RIBEIRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - MARCIANE MOURA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1232 02 (dois) meses, sob pena de sequestro, nos termos do artigo cálculos de liquidação de Id. 4acc5af, para que produzam seus 535, §3º, II do CPC. legais e jurídicos efeitos, visto que estão em conformidade com 6.1.2 - Decorrido o prazo sem pagamento da RPV, determino o o título executivo judicial, fixando o débito executado em imediato sequestro, via SISBAJ

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1363 ao longo do contrato de trabalho, limitado aos meses indicados na a: petição inicial. a) depositar na conta vinculada da parte reclamante, no prazo de 8 Em caso de descumprimento da referida obrigação, esta se (oito) dias após o trânsito em julgado, o FGTS referente aos meses converterá em obrigação de pagar. não depositados ao longo do contrato de trabalh