Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1763 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 20/01/2015 PROCESSO :0000099-08.2015.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 035/2014 - Poloni AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.B.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000100-90.2015.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1939 serem os réus primários, portadores de bons antecedentes e não haver elemento que permita concluir-se que pertencem à organização criminosa, nos termos do artigo art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 diminuo a pena em um sexto, razão pela qual mantenho a pena definitiva em 05 (cinco) anos de reclusão. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 1914 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARIO AUGUSTO SILVA (OAB 376805/SP), LUIS LUCAS BEARARI (OAB 379193/SP) Processo 1056879-72.2016.8.26.0576 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1551 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000328-36.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000328) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edna de Freitas Alcazar - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 58/68 interposto por São Paulo Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1732 Processo 0001525-89.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - M.G.S. - A.A.C. e outro - Proceda a inclusão de Sebastiana Gonçalves de Oliveira no polo passivo, promovendo a citação no endereço declinado à fl.02. Após, voltem conclusos. - ADV: MARCELO AUGUSTO MESTRINARI (OAB 163819/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2965 RELAÇÃO Nº 0410/2017 Processo 0000016-59.2017.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.A.S. - - E.L.L.C. - J.P.S. - - R.S.T.C. - “Dr. Paulo Roberto Vieira da Costa, Dr. Eduardo Freytag Buchdid, Dr. Anibal Alves da Silva e Dr. Marcel Cadamuro de Lima, foi expedida carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1310 75.2005.8.26.0660, 12ª Câmara, Des. Rel. Vico Maas, julgado em 28/09/2011).Fica consignado, entretanto, que a condenação torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime (artigo 91, I, do Código Penal), cabendo aos interessados proceder na forma do artigo 63 e seguintes, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 1930 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2032 Processo 0000184-62.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000184) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marly Aparecida Ferreira de Lima - São Paulo Previdência Spprev - Fl. 170/171: Ciente. Considerando a certidão de fl. 168, determino o cancelamento da guia de levantamento sob nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3934 pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena substituída, devendo o serviço ser especificado pela E. Vara das Execuções Criminais, bem como pelo pagamento de mais 11 (onze) dias-multa no valor uni