35 resultados encontrados para 0000429-10.2013.8.26.0390 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0045343-30.2011.8.26.0100 0621528-63.2008.8.26.0001 0205707-38.2009.8.26.0005 3000314-46.2013.8.26.0257 Ao Des. Beretta da Silveira Apelação 0001794-15.2012.8.26.0009 0007256-37.2013.8.26.0002 Ao Des. Egidio Giacoia Apelação 0000760-34.2012.8.26.0452 0002259-42.2014.8.26.0142 0007083-22.2011.8.26.0248 0041202-19.2012.8.26.0007 Ao Des. Viviani Nicolau Apelação 0
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 PROCESSO:0000461-15.2013.8.26.0390 Nº ORDEM:01.01.2013/000234 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO ASSUNTO:COISAS REQUERENTE:BANCO PECÚNIA S.A. ADVOGADO:108911/SP - NELSON PASCHOALOTTO Requerido:JOSÉ ANTONIO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000428-25.2013.8.26.0390 Nº ORDEM:01.01.2013/000235 CLASSE:REINTEGRAÇÃO /
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2218 já relatado acima, a vítima poderá comparecer à Delegacia de polícia de origem, para prestar depoimento formal, bem como requerer a renúncia da representação perante o magistrado nos termos do artigo 16 da lei Maria da Penha e, também, requerer a revogação das medidas protetivas concedidas peran
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2218 já relatado acima, a vítima poderá comparecer à Delegacia de polícia de origem, para prestar depoimento formal, bem como requerer a renúncia da representação perante o magistrado nos termos do artigo 16 da lei Maria da Penha e, também, requerer a revogação das medidas protetivas concedidas peran
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2469 Processo 1001943-60.2017.8.26.0383 (apensado ao processo 1000967-87.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio L Rodrigues Votuporanga - Me - (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
TJSP 10/10/2016 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1086 266 - 2256588-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Hamid Bdine Agravante: R. A. da S. (Justiça Gratuita) - Agravada: I. M. D. G. - Advogado: Leandro André F
TJSP 27/10/2016 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1480 0000341-61.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: R. S. - Apelado: R. N. da S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) (Fls: 05) - Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 30
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3090 Decorrido o prazo e não havendo provocação, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/SP), PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), ELSON TIRAPELLI (OAB 116259/SP) Processo 0003040-64.2007.8.26.0383 (383.01.2007.003040) - Monitória - Cheque
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2026 condenação criminal definitiva deve ser cumprida nos termos estritos do título judicial, não comportando relativização. Diante desse quadro, em pesem os judiciosos argumentos da Defesa, impõe-se a conversão da pena restritiva em pena privativa de liberdade, de acordo com o art. 44, § 4º, do CP a ser
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 211 0929230-82.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 092923082.2012.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP); Advogado: Eduardo Pedrosa