Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4425 PROCESSO : 1500254-45.2022.8.26.0480 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211064/2022 - Presidente Bernardes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DIONE ARAÚJO NERY VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500255-30.2022.8.26.0480 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2218533/2022 - Emilianopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3896 dar-se-á com o cadastramento da petição no código 12078, quando será gerado automaticamente o incidente processual. No mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória, procedendo à serventia as anotações de estilo. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos do Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4126 considere necessárias. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP), RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP) Processo 0500013-06.2013.8.26.0480 (048.02.0130.500013) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Presidente Bernardes - Vistos. Fls. 211/212: DEFIRO, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3919 Processo 1000104-24.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Elza Maria da Silva (Ocupante Irregular) e outros - Fls. 82/86: providencie a parte requerida Elza Maria da Silva à regularização de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4270 SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0000134-76.2022.8.26.0480 (processo principal 1001410-62.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3801 Processo 1500046-61.2022.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - REGINA SANDRA DE SOUZA ANDRADE - Tendo em vista o comprovante de fls. 141, que demonstra o efetivo cumprimento da obrigação pecuniária decorrente da transação penal, JULGO EXTINTA a punibilidade de REGINA SANDRA DE SOUZA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3809 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se mandado de levantamento judicial do valor depositado em favor da parte exequente. O levantamento será feito pelo procedimento do mandado de levantamento judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4939 nos autos, endereço de e-mail válido. Nesta hipótese, o oferecimento de e-mail inválido ou o não comparecimento ao ato, na forma virtual, receberão o mesmo tratamento legal do não comparecimento ao ato em sua modalidade presencial. O comparecimento de Advogados e Procuradores ao ato se dará, preferencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4505 Processo 0000094-94.2022.8.26.0480 (processo principal 1000046-55.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Valdir Rodrigues Soares - Vistos. Fls. 82: Diante da renúncia ao valor excedente ao teto do OPV (fls. 56) e aceitação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4563 em multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite global de R$ 5.000,00. A simples publicação desta na imprensa oficial vale como intimação para cumprir o aqui decidido. No mais, a parte postula concomitantemente a execução da obrigação de fazer, consistente na entrega do Certificado, bem como o receb