TJSP 12/08/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
3896
dar-se-á com o cadastramento da petição no código 12078, quando será gerado automaticamente o incidente processual. No
mais, determino a elaboração e conferência da ficha memória, procedendo à serventia as anotações de estilo. Arquivamento
e destruição das peças processuais nos termos do Provimento CSM 1.958/2012. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 1500385-54.2021.8.26.0480 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - A.A.S. - Expeçase certidão de honorários ao advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB-SP. - ADV: JULIA
PAULA AMORIM MENDES (OAB 402152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2022
Processo 0000402-33.2022.8.26.0480 (processo principal 1001407-10.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana Cristina Teixeira Pataro - - Tayna Cristina Teixeira Pataro - Renan Gabriel de Souza Pataro - - Caio Vinícius de Souza Pátaro - - Giancarlo Teixeira Pataro - Ciência às partes do Mandado
de Levantamento Eletrônico e do Extrato facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE NANTES FERNANDES
(OAB 444899/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2022
Processo 0000257-74.2022.8.26.0480/01">0000257-74.2022.8.26.0480/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rogerio de Castro Gusman
- fls 27/30 Ciência à parte autora sobre petição anexada pela Procuradoria, facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV:
OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0000257-74.2022.8.26.0480 (processo principal 1001628-90.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogerio de Castro Gusman - Ciência às partes do Mandado de Levantamento
Eletrônico e do Extrato facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB
263182/SP)
Processo 0000381-57.2022.8.26.0480/02">0000381-57.2022.8.26.0480/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucio Flavo
Moreno - Ciência à parte autora sobre extrato fornecido pela Procuradoria, facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV:
LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP)
Processo 0000381-57.2022.8.26.0480 (processo principal 1000514-19.2021.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberson Júnior Rosa - Ciência às partes do Mandado de Levantamento
Eletrônico e do Extrato facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP),
HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP)
Processo 0000429-16.2022.8.26.0480 (processo principal 1000244-58.2022.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose Aparecido Damasceno - Ciência às partes do Mandado de Levantamento Eletrônico
e do Extrato facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP)
Processo 0001321-90.2020.8.26.0480 (processo principal 1000891-58.2019.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Cheque - Jair Restani Valentim - Claudio Braz Pucci - Certidão expedida. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/
SP), CARLOS FERNANDO OMITO (OAB 212211/SP)
Processo 1000991-08.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Celia Regina Mazetti Oliveira - A respeito da contestação ofertada, manifeste a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1001362-06.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gerson Alves dos Santos - Certidão
expedida. - ADV: CLAUDIO CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP)
Processo 1001562-81.2019.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rita Aparecida Chagas - A
respeito da certidão retro, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2022
Processo 0000403-18.2022.8.26.0480 (processo principal 1001481-35.2019.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Esmeralda Gastin Tanus Guarizi - Informe a parte
autora se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida pela executada. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Processo 0000466-77.2021.8.26.0480 (processo principal 1001257-63.2020.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.S. - Ciência às partes do Mandado de Levantamento Eletrônico
e do Extrato facultada manifestação em 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL
TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 0000698-55.2022.8.26.0480 (processo principal 1000312-08.2022.8.26.0480) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - I.F.A. - F.P.E.S.P. - A respeito da petição e documentos de fls. 26/29, manifeste-se
a parte autora em 5 (cinco) dias. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/
SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Processo 1000570-18.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edpo Carneiro Ribeiro de Oliveira - III DISPOSITIVO Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido. CONDENO a parte ré à restituição de R$ 2.700,00 à parte autora, de forma simples, acrescidos de juros de mora de 1%
(um por cento) ao mês, incidentes desde a citação, e correção monetária nos termos da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal,
esta incidente desde o desembolso inicial do numerário. Não há verbas de sucumbência nesta instância. JULGO EXTINTO o
processo, com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: LILIAN
ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP)
Processo 1000832-02.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Prudencio Dias - Erila de Brito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º