Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2649 SP) Processo 1006932-36.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.M.P.C.A. Vistos. Na esteira da cota ministerial de fls. 56, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias, inclusive acerca das certidões negativas do oficial de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4435 em 15/07/2019, para que seja possível o levantamento do valor depositado, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2177 para apreciação de pedido de imissão na posse, como se vê de fl. 580. Logo, a alegação de que todo o material necessário para elaboração de laudo pericial se encontra nos autos é incompatível com o fundamento do recurso de apelação que culminou na citada anulação. Por fim, a afirmação de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2265 Pereira do Nascimento - Ressolagem Faisca Eirelli Epp - Vistos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Trouxe o autor, nesse sentido, o documento de fls. Retro, demonstrando a inscriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2761 da taxa de R$ 16,00 (dezesseis), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1010657-38.2018.8.26.0362 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2184 Ravagnani - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2021 dos presentes autos. Considerando, de um lado, o tempo transcorrido no presente feito, e, de outro, a pandemia de COVID19, DECRETO o despejo e fixo o prazo de desocupação voluntária até 15 de julho de 2021, inclusive. Saliento que o prazo ora fixado tem característica de liminar, e, portanto, eventual rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2196 Requisitório e notícias de seu pagamento. Após a notícia do pagamento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP) Processo 0000429-16.2021.8.26.0362 (processo principal 1011187-13.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2519 termos do v. Acórdão que segue: “Assim, de acordo com o disposto em seu artigo 144 (redação original da Lei 8.213/91), os benefícios previdenciários concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, como no caso dos autos, devem ter sua renda mensal inicial recalculada na forma dos benefícios