Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 120 origem: 0003118-76.2010.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: José Rocha Ribeiro; Advogada: Aline Lopes Azevedo (OAB: 360810/SP); 2234295-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3577 Habitacional e Urbano - Vistos. Defiro o pedido de habilitação formulado a fls. 232/241 e 287. Providencie-se as anotações necessárias. Fl. 294: Oficie-se à OAB/SP solicitando a indicação de um profissional. Com a resposta, dê-se vista dos autos. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3510 Int. - ADV: SERGIO ITSUO NOZAKI (OAB 355586/SP), ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB 133234/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1161/2018 Processo 0000250-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3706 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código do Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. - ADV: CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP) Processo 0001427-36.2016.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inj�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3706 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código do Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. - ADV: CRISTIANO BAZZO (OAB 282526/SP) Processo 0001427-36.2016.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inj�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2005 DESPACHO Nº 0043283-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Thiago da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execuções Crimnais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3842 armas, que serão recolhidas na forma de legislação específica” (art. 62), estando eles sujeitos ao perdimento em favor da União, nos termos do art. 63 da mesma lei. O automóvel cuja restituição se pretende foi apreendido na residência dos acusados e em poder deles. Os elementos de convicção apurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1085 Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 2234107-96.2016.8.26.0000. Paciente: Alif da Silva Felippe. Autos nº 000043138.2016.8.26.0660 Comarca de Viradouro. 1. Os Impetrantes alegam que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal decorrente da decretação da prisão preventiva sem fundamentação idônea. Sustentam q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3985 restituído à parte, por determinação de acórdão proferido pelo E. Tribunal de justiça do Estado, sem o levantamento da restrição. O Ministério Público, instado a se manifestar, opinou favoravelmente ao pedido (fls. 95-96). Breve relato. Decido. Imperioso reconhecer-se que razão assiste à defesa.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1473 Paciente: Douglas Bonafim Guirão. Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Viradouro. Processo nº 000043138.2016.8.26.0660. 1. O Impetrante alega que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal em decorrência do excesso de prazo na formação da culpa, sem que para tanto a defesa tenha contribuído. Requer, enfim,