6 resultados encontrados para 0000432-83.2021.8.26.0357 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1865 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrô
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1801 Processo 0000064-74.2021.8.26.0357 (processo principal 1000603-28.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - José Marques de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2287 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Munir Jancovic Saab - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado por ambas as partes (apostilamento), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Munir Jancovic Saab em face de PREFEITURA MUNI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1796 PARANAPANEMA - Do exposto, nos termos do art. 485, V, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1839 Processo 0000251-82.2021.8.26.0357 (processo principal 1001428-35.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Aparecida Pereira Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 41/46: manifeste-se a FESP. Int - ADV: APARECIDO DOURADO LOPES (OAB 403875/SP) Processo 0000