Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 626 e Everton Pereira Amorim. Recebo o recurso da sentenciada Renata Moratelli. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). Int. - ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), EGIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 820 novo Juízo Deprecado observado o seu caráter itinerante , informando-se o Juízo Deprecante, tudo independentemente de novo despacho. - ADV: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP) Processo 0006593-56.2016.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00018506020158260165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 754 a contestação/impugnação ofertada. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP) Processo 0000431-79.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edilei Aparecido Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 713 Indevidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, por quem os juntou, mediante recibo. Oportunamente, inutilizem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JAIR ANTONIO MANGILI (OAB 67846/SP), JULIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 871 nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001”. O artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95, combinado com o art. 27 da Lei 12.153/2009, dispõe que a sentença proferida em sede de Juizado Especial deve ser l