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0000434-85.2014.8.26.0458

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5 resultados encontrados para 0000434-85.2014.8.26.0458 - data: 22/08/2025

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TJSP 01/04/2014 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2514 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 25/03/2014 PROCESSO :0000424-41.2014.8.26.0458 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 22/2014 - Piratininga AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : A. B. E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000425-26.2014.8.26.0458 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

TJSP 02/07/2014 - Pág. 2368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2368 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0000021-14.2010.8.26.0458 (458.01.2010.000021) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça P�

TJSP 04/09/2014 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2405 EDUARDO DE OLIVEIRA. Transitada esta em julgado, realize a Serventia Judicial eventuais comunicações e anotações nos assentos registrários. No mais, por ser apta, recebo a denúncia ofertada às fls. 01-i/02-i, dando JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA como incurso nas sanções do artigo 12, “’caput” da Le

TJSP 23/04/2014 - Pág. 2344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2344 Alves de Souza - JOSUÉ ALVES DE SOUZA devidamente citado, apresentou defesa preliminar, oportunidade em que requereu a absolvição sumária, arrimando na insuficiência de provas, ou desclassificação do delito para lesão corporal leve. Não há como se alcançar, neste início de cognição, o convencimen

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