TJSP 01/04/2014 - Pág. 2514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2514
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 25/03/2014
PROCESSO :0000424-41.2014.8.26.0458
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 22/2014 - Piratininga
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: A. B. E.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000425-26.2014.8.26.0458
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 21/2014 - Piratininga
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: M. C. DE S.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 26/03/2014
PROCESSO :0000434-85.2014.8.26.0458
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : A.B.M.
ADVOGADO : 141118/SP - Christiane Botelho de Castro
QUERELADO : M.L.G.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000437-40.2014.8.26.0458
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 24/2014 - Piratininga
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: R. P. DA S.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 27/03/2014
PROCESSO :0000444-32.2014.8.26.0458
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 23/2014 - Piratininga
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : V. L. R. DE A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000445-17.2014.8.26.0458
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 26/2014 - Piratininga
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: J. DA C. T.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO AUGUSTO GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2014
Processo 0000158-88.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000158) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J. P. - D.
P. R. - - J. C. O. J. - Vistos. Prejudicada a audiência para hoje designada tendo em vista a não localização do réu J.C.O.J., e o
requerimento formulado pelo Ministério Público. Assim, defiro o requerido a fls. 72, oficiando-se. Com a resposta será designada
nova audiência. Piratininga, 19 de fevereiro de 2014. - ADV: GUSTAVO CARDADOR SILVA (OAB 303192/SP), CAETANO
GURZILO FILHO (OAB 34661/SP)
Processo 0000225-24.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000225) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça
Pública - Edgar Sanches Felipe - Frente o que vem disposto no § 2º, do artigo 399 da Lei Processual Penal, faça conclusão ao
Magistrado que findou a instrução do feito. Assinalo que o Juiz que concluiu a instrução, também manteve o contato direto com
o réu. Consoante lição de Guilherme de Souza Nucci (Código de Processo Penal Comentado 9ª Edição RT): “A novel norma não
trouxe maiores detalhes acerca do assunto, razão pela qual nos parece possível a aplicação por analogia, do preceituado pelo
art. 132 do CPC”. - ADV: FÁBIO BARBIERI (OAB 184667/SP)
Processo 0000268-87.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000268) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - V.
G. - C. M. F. - Servirá o presente como intimação da Defensoria do réu de que os autos já se encontram em cartório, à sua
disposição, aguardando manifestação através de memorial, no prazo de cinco dias. - ADV: VITOR FARHA BRAGA (OAB 92027/
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