Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000331-87.2014.5.15.0150 RECLAMANTE Adriano Jose de Araujo Silva Advogado Arnaldo Marcelo Cezar(OAB: 339340SPD) RECLAMADO PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA Advogado Guilherme Mellem Mazzotta(OAB: 263041SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 214, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fls. 212/213: Diante dos pedidos envolvendo dupla perícia, o p

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela reclamada, incluindo-se no tópico PRESCRIÇÃO, o 4º parágrafo, com a seguinte redação: ¿Resta incontroverso que o contrato do reclamante se encontra suspenso devido a aposentadoria por invalidez. Por consequência, não há fluência da prescrição bienal, que pressupõe a rescisão contratual, inex

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 RECLAMANTE Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região José Cândido Luiz Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) João Lujiz Peloio Elaga Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) Rogerio Novaes Miguelson David Isaac(OAB: 19072SPD) Município de Serrana Vitório Eduardo Araújo Santos(OAB: 155673SPD) RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Em atendimento ao ofíci

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Complemento Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000095569.2010.5.15.0153 AIRR ) 1513 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Ac. 106044/2013 VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 6A Atento Brasil S.A. Carlos Roberto Siqueira Castro (169709-SP-A - Prc.Fls.: 233)(OAB: 169709SPA) Telefônica Brasil S.A. Carlos Roberto Siq

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja te

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TP nº 07 do C. TST. Quanto às Contribuições Previdenciárias devidas pelos empregados, fixo-as até a data supracitada da seguinte forma: a) para o reclamante 1, Paulo Miguel Castillo, em R$768,30 (fl.192); b) a reclamante 2, Graziela Valle da Silva: em R$768,30 (fl.196); e c) para a reclamante 3, Aline Miranda Ferreira: em R$768,30 (fl.199). Com o pagamento dos valores devi

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 e "c", da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Quanto ao tema,o v. julgado decidiu a questãoem consonância com as Súmulas219, Ie329 e Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1, todasdo C. TST,o que inviabiliza o recurso, de acordo com o art. 896, § 4º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C. TST. CONCLUSÃO