Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1898 b) acesso à justiça nas instâncias recursais; Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do c) a execução de sentença é uma mera fase do processo, que se recurso ordinário da 2ª reclamada (ENERGISA RONDONIA - desenrola, em boa parte, por impulso oficial; DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) para, no mérito, negar d) não há sucumbência pro

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3101 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA seu favor, devendo o(a) advogado(a) dirigir-se até a agência da Servidor Caixa Econômica Federal munido de documento oficial com foto para sacar o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo Nº ATOrd-0000375-82.2021.5.14.0411 RECLAMANTE DALILA CONCEICAO DE ANDRADE DANTAS ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ALBENI FREIRE TAVARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1260 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000436-40.2021.5.14.0411 RECLAMANTE AGUEDA PEREIRA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 393

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 sistema SIF, sendo que o valor devido será transferido pela Caixa 858 - FRANCISCA AZEVEDO FERREIRA MOREIRA Econômica Federal e depositado na conta bancária indicada. EPITACIOLANDIA/AC, 03 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000436-40.2021.5.14.0411 RECLAMANTE AGUEDA PEREIRA FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) MUNICIPIO DE BRASILEIA ADVOGADO RECLAMADO 682 IVONEIDE PEREIRA DA COSTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000365-38.2021.5.14.0411 RECLAMANTE GISELDA DE SALES CASTRO ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(O

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1352 1. tempestividade, eis que apresentado dentro do prazo legal 2. legitimidade; (ciência da decisão em 17/05/2021 - segunda-feira e protocolado 3. interesse recursal; em 09/06/2021 - quarta-feira); 4. inexistência de fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito 2. regularidade de representação, pois subscrito por advogado de recorrer; (procurador) legal

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4821 exequente, mediante Alvará judicial, e o pagamento do crédito Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações da parte exequente, a título de FGTS, mediante depósito em públicas pela Lei Municipal nº 1.065, de 12 de dezembro de 2019 conta vinculada da parte exequente em caso de contrato de (publicada no DOEAC nº 12.704, de 18 de dezembro de 2019

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA. KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBOI - INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNE BOVINA LTDA. - LUCIMAR MONTEIRO DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000436-40.2021.5.

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 1864 6º, CPC/2015)". (...) "A melhor solução, no entanto, é a realização, entre os entes públicos e o Poder Judiciário, de protocolos institucionais. Por meio deles, de forma prévia a instauração dos conflitos, o próprio ente público já poderia informar ao Poder Judiciário em quais casos é ou não possível a autocomposição. Dessa forma, já na instauraç�

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1060 intercorrente de 02 (dois) anos (artigo 11-A, §1º da CLT). Intimado(s)/Citado(s): 6 - Requerida a execução, inicie-se esta e intime-se o ente - VALDEMIR DA SILVA público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos termos do art. 535 do novo CPC, sob pena de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO preclusão. 6.1 - Decorrido o prazo sem impugna�