Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2069 poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2360 05/05/2015, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/05/2015). Adiante, não merece acolhimento a prejudicial ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam da primeira requerida, tendo em vista que o polo passivo da relação de consumo é direcionado a todas as modalidades de fornecedores, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2258 do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2022 Processo 0000046-52.2022.8.26.0346 (processo principal 1001777-08.2018.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2360 SP) Processo 1002246-83.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) autora(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2262 DANILO JUNQUEIRA ALVES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR a dissolução da sociedade conjugal das partes pelo divórcio, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal; b) FIXAR a guarda unilateral/exclusiva do menor GUILHERME DE SOUZA ALVES, sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2009 executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. Nesse cenário, denota-se que foram indisponibilizados valores presentes em contas bancárias em nome dos executados, totalizando a constrição R$ 689.954,84 (fls. 292/299). Pois bem. Conforme precedent