Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1995 sequência, conclusos para novas deliberações. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0003469-83.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Jefferson Diego Gonçalves - Vistos Ao sentenciado foi restabelecido o regime aberto, consoante decisão de fls.200, mediante as condições estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2287 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Munir Jancovic Saab - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado por ambas as partes (apostilamento), JULGO EXTINTO o presente feito movido por Munir Jancovic Saab em face de PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2020 PASSAPORTE, etc.), para fins de se viabilizar a sua efetiva identificação; c) informar ao autor dos fatos que, ao acessar o link, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso