TJSP 01/10/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2020
PASSAPORTE, etc.), para fins de se viabilizar a sua efetiva identificação; c) informar ao autor dos fatos que, ao acessar o
link, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante
de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, e que, caso ocorra queda da conexão ou qualquer
outro fato que a desconecte, deverá reingressar à audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja
formalmente dispensada. d) informar a pessoa intimada que, caso não constitua Advogado para acompanhar-lhe na audiência,
será disponibilizado, no dia do ato, defensor dativo. e) Certificar o integral cumprimento das determinações acima, inclusive
qualquer intercorrência ou impossibilidade de acesso ao ato informado pela pessoa intimada, devendo, nesse caso, ser instruída
a comparecer no Fórum local no dia 25 de novembro de 2021, às 14h30min, para realização audiência presencial, desde que
esteja utilizando material de medidas preventivas conta Covid-19, com trajes apropriados, portando documento de identidade
e CARTEIRA DE VACINAÇÃO. A certidão de cumprimento do mandado, deve ser liberada nos autos pelo Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça, em até 24h (vinte quatro horas) antes da audiência. Solicite-se junto a AOB/Defensoria, atuação de defensor dativo
plantonista, para atuação nas audiências por videoconferência, como também para atuação presencial nos dias designados,
devendo ser pessoalmente intimado para que no prazo de até 24h (vinte quatro horas) antes do ato, informe seu e-mail e
telefone celular para envio do link de acesso. Com a informação de todos os endereços de e-mail, com urgência proceda-se a
inclusão de cada um junto ao sistema TEAMS, para o devido envio do link de acesso ao ato. Por fim, visando dar celeridade aos
trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, segue abaixo QR CODE
e o LINK para acesso ao ato. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. CÓPIA DESTE DESPACHO,
DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP)
Processo 0000439-75.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nadia Georges - Vistos.
Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000444-68.2019.8.26.0357 (processo principal 1000987-88.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Pág. 36: expeça-se mandado/precatória
para realização da penhora e avaliação sobre o bem indicado (IMP/Fiat Tipo 1.6 IE, ano 1995, placas BJQ9338). Efetivada a
constrição deverá ser cadastrada junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000446-09.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Andressa Fernandes Zubares
- Vistos; Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo realização de teleaudiência por meio do aplicativo Microsoft Teams,
para formalização de AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA, para o dia 18/11/2021, às 14h40min. Intime-se o autor dos fatos acerca
de designação da audiência, por mandado, com estrita observância aos COMUNICADOS CG nº 378/2020 e CG Nº 1086/2020),
o qual, deverá conter cópia da proposta de transação penal formulada pelo MP, devendo, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: a)
solicitar endereço de e-mail válido (ou, se possível, número de telefone para contato) para que o link da audiência em questão
seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato; b) Informar que a audiência ocorrerá de forma on line, por meio de
qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no
dia e hora supra, que durante o ato, deverá apresentar documento pessoal, com foto (RG, CNH, CARTEIRA DE TRABALHO,
PASSAPORTE, etc.), para fins de se viabilizar a sua efetiva identificação; c) informar ao autor dos fatos que, ao acessar o
link, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante
de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, e que, caso ocorra queda da conexão ou qualquer
outro fato que a desconecte, deverá reingressar à audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja
formalmente dispensada. d) informar a pessoa intimada que, caso não constitua Advogado para acompanhar-lhe na audiência,
será disponibilizado, no dia do ato, defensor dativo. e) Certificar o integral cumprimento das determinações acima, inclusive
qualquer intercorrência ou impossibilidade de acesso ao ato informado pela pessoa intimada, devendo, nesse caso, ser instruída
a comparecer no Fórum local no dia 25 de novembro de 2021, às 14h40min, para realização audiência presencial, desde que
esteja utilizando material de medidas preventivas conta Covid-19, com trajes apropriados, portando documento de identidade
e CARTEIRA DE VACINAÇÃO. A certidão de cumprimento do mandado, deve ser liberada nos autos pelo Sr.(a) Oficial(a) de
Justiça, em até 24h (vinte quatro horas) antes da audiência. Solicite-se junto a AOB/Defensoria, atuação de defensor dativo
plantonista, para atuação nas audiências por videoconferência, como também para atuação presencial nos dias designados,
devendo ser pessoalmente intimado para que no prazo de até 24h (vinte quatro horas) antes do ato, informe seu e-mail e
telefone celular para envio do link de acesso. Com a informação de todos os endereços de e-mail, com urgência proceda-se a
inclusão de cada um junto ao sistema TEAMS, para o devido envio do link de acesso ao ato. Por fim, visando dar celeridade aos
trâmites, bem como, evitar qualquer alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, segue abaixo QR CODE
e o LINK para acesso ao ato. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. CÓPIA DESTE DESPACHO,
DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000446-38.2019.8.26.0357 (processo principal 1001013-86.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Pág. 43: expeça-se mandado de penhora e
avaliação do bem indicado na pág. 33 (VW/Gol 1000I, ano 1995, placas BTF 1297). Efetivada a constrição, deverá ser lançada
junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 0000470-95.2021.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Empreitada - Fernando Sabino Bento - Vistos.
Pág. 20: na petição da pág. 17 a Executada alega o pagamento da obrigação, e, por tal motivo, requer a extinção do presente
incidente. Sendo assim, manifeste-se o Exequente acerca da extinção do incidente. Int. - ADV: FERNANDO SABINO BENTO
(OAB 261624/SP)
Processo 0000472-65.2021.8.26.0357/05 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - REGIANE DE OLIVEIRA SANTOS Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000489-04.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos
Gonçalves Bernardo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente
feito movido por Antonio Carlos Gonçalves Bernardo em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Desde já, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do(a) exequente, ficando consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito
efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 3 - Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para
providências quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor, acionando o botão atividade “Extinção-RPV” na fila “Ag.
Decurso de Prazo”, conforme Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado
no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do
presente incidente. P.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 0000494-26.2021.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elessandra Paulina Felix
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º