6 resultados encontrados para 0000440-53.2022.8.26.0445 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 16/02/2022 PROCESSO : 1019374-38.2021.8.26.0005 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Ruth Louzada Merisse ADVOGADO : 188948/SP - Elisabete Nicolau de Oliveira INVTANTE : Abner Merisse ADVOGADO : 188948/SP - Elisabete Nicolau de Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3135 Donizeti Fernandes - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1001056-11.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Newton dos Santos - Vistos. Conced
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6052 - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), ANA DAISY NUNES (OAB 18872/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP) Processo 0000440-53.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nome E
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2021 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0000088-95.2022.8.26.0445 (processo principal 1002047-21.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sylvio Macruz de Oliveira - Vistos. Aguarde-s