Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1617 DIEGO BIANCHI (OAB 427438/SP) Processo 1000640-46.2021.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.F. - W.F.S. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da justiça gratuita. ALIMENTOS PROVISÓRIOS Segundo a inicial, a parte requerida tem vinculo empregatício com registro e ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2224 uma vez que este destina-se apenas à regularização de domínio e transferência da titularidade dos bens. Assim, INDEFIRO o pedido de fls. 455, por falta de amparo legal. Aguarde-se por mais trinta (30) dias o protocolo da Declaração Eletrônica do ITCMD. Intimem-se. Lucelia, 30 de julho de 2021. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1530 da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do teor do ofício requisitório.” Decorrido o prazo de cinco dias e nada sendo alegado pelas partes, promova-se a validação do ofício requisitório para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3. A seguir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1669 outro lado, a parte exequente concordou expressamente com o valor depositado, dando plena quitação. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se dois alvarás, sendo um em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1418 Processo 0000441-41.2021.8.26.0326 (processo principal 1001913-65.2018.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O(s) ofício(s) requisitório(s) de numerário(s) foi(ram) pree